Instrumento de soberania popular

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  • O sufrágio, assim como plebiscitos, referendos e iniciativas populares constituem a efetiva soberania popular, além de permitir a interferência do povo.
  • Soberania popular é a doutrina pela qual o estado é criado e sujeito à vontade das pessoas, que são a fonte de todo o poder político está intimamente associada.
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