Lei 2671

Lei 2671 Lei nº 2671 de 18 de outubro de 1991 dispÕe sobre a reorganizaÇÃo do quadro de servidores estatutÁrios da cÂmara de vereadores de itajaÍ, e dÁ outras.

JosÉ carlos garcia de azeredo, prefeito de arroio dos ratos, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Pl 2671/89 - regulamentaÇÃo postos de combustÍveis - comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei 2671, de 1989, do senado federal, que. Lei nº 2671, de 11 de janeiro de 2001 (autoria do projeto: poder executivo) revogada pela lei complementar nº 840, de 23/12/11 – dodf de 26/12/11. Lei nº 2671 de 12 de agosto de 1998 institui o fundo de aposentadoria e pensÃo do servidor - faps, e dÁ outras providencias. Lei ordinária 2671 1997 cascavel pr - autoriza o poder executivo municipal regularizar a situaÇÃo de obras e a lei de zoneamento e uso do solo do municÍpio de. Decreto nº 2671, de 15 de julho de 1998 promulga a convenção nº 164 da oit, sobre a proteção da saúde e a assistência médica aos trabalhadores marítimos.

Prefeitura do municÍpio de varginha lei nº 2671 dispÕe sobre denominaÇÃo de logradouro pÚblico o povo do município de varginha, estado de minas gerais, por. Lei nº 2671 de 15 de março de 2007 dÁ denominaÇÃo de ruas e avenidas do bairro loteamento residÊncia nossa senhora da penha, e dÁ outras providÊncias. Decreto nº 2671 de 28 de setembro de 2001 aprova o regimento interno do conselho municipal de habitaÇÃo. Lei nº 2671, de 12 de dezembro de 2007 autoriza o poder executivo a proceder a doação de cestas básicas aos servidores públicos do poder executivo e d. L e i nº 2671 , de 04 de dezembro de 2014 dispõe sobre distribuição de medicamentos para portadores de doenças crônicas no município de.

Baixar o arquivo lei nº 2671 de 26 de maio de 2004 “dispõe sobre denominação de rua” o prefeito municipal de dourados, estado do mato grosso. Denomina otÁvio jÚlio martins, a atual rua transversal À br-101, km 417, margem direita no sentido norte-sul, no bairro polÍcia rodoviÁria, neste municÍpio. Diminuir a fonte aumentar a fonte tamanhos de fonte padrão contraste brilhante contraste escuro tons de cinza contraste padrão navegação de teclado. Emissão de parecer sobre o cadastramento preliminar, cuja lista completa será publicada em jornal de circulação local com o título de “edital de convocação.

Lei nº 2671 de 31 de agosto de 2006 revoga a lei nº 2222, de 19 de marÇo de 2003, que autorizou a doaÇÃo de imÓvel a gedalva liliane philippi. Ementa acrescenta parágrafo único ao art 32 da lei 8009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Mensagem de veto: altera a lei n o 11350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos. Lei nº 2671 de 18 de outubro de 1991 dispÕe sobre a reorganizaÇÃo do quadro de servidores estatutÁrios da cÂmara de vereadores de itajaÍ, e dÁ outras. Lei nº 2671 de 28 de agosto de 1991 determina o tombamento do prÉdio da antiga gare para integrar o patrimÔnio histÓrico de passo fundo, e dÁ outras providÊncias. Lei nº 2671 de 28 de junho de 1988 dispÕe sobre a desafetaÇÃo de bem de uso comum e autoriza concessÃo de direito real de uso de prÓprio municipal e dÁ outras.

Lei 2671

Lei nº 2671 de 11 de setembro de 1972 denomina rua de doutor benjamim anderson staufer. O prefeito municipal de triunfo, estado do rio grande do sul faz saber, em cumprimento ao disposto no art, 143, inciso ii, da lei. A assembleia de minas é o poder legislativo do estado de minas gerais, com 77 deputados eleitos pelo voto popular.

Leis aqui estão disponíveis as leis aprovadas pela maioria dos parlamentares da câmara de vereadores de picos decretos editados pelo prefeito municipal. Lei nº 2671 de 13 de novembro de 1998 altera a estrutura administrativa e cria emprego no quadro dos empregos em comissÃo da prefeitura municipal de guarujÁ.

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